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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.668,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.668,00

Autor

EDUARDO SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB PA 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SACRAMENTO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB PA 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB PA 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801179-16.2021.8.14.0104. APELANTE: EDUARDO SACRAMENTO Polo Passivo: APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Assunto: [Rescisão d... (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 8.696,01

Autor

EDUARDO SACRAMENTOCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.696,01

Autor

EDUARDO SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 9.520,64

Autor

EDUARDO SACRAMENTOCPF

Outros

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 12.256,00

Autor

EDUARDO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 12.256,00

Autor

EDUARDO SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.341,24

Autor

KELLER WILLIAN GUERGOLETTECPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

MEGA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PR 60094· CPF 128.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO DESCHERMAYER JUNIOR· OAB PR 72058· CPF 015.***.***-46

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

MEGA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

KELLER WILLIAN GUERGOLETTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PR 60094· CPF 128.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO DESCHERMAYER JUNIOR· OAB PR 72058· CPF 015.***.***-46

Reu:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 16.181,00

Autor

KELLER WILLIAN GUERGOLETTECPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

MEGA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PR 60094· CPF 128.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO DESCHERMAYER JUNIOR· OAB PR 72058· CPF 015.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

KELLER WILLIAN GUERGOLETTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DESCHERMAYER JUNIOR· OAB PR 72058· CPF 015.***.***-46

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PR 60094· CPF 128.***.***-08

Reu:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/11/2025)

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