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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 17.056,08

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES SANTOSCPF

Outros

EDUARDO FREIRE· OAB DF 8403

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

16/06/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 87.562,63

Autor

MARINA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CÍCERA POLATO· OAB PR 49622· CPF 138.***.***-00

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 16.966,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARINA DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2023 (11/09/2023)

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