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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 541.967,96

Autor

LAVINIA MIRANDA PITANGUEIRA PINHEIROCPF

MARGARIDA GICELIA MIRANDA PITANGUEIRA PINHEIROCPF

FABIO MIRANDA PITANGUEIRA PINHEIROCPF

Reu

JOAO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Autor:

RENATA CUNHA DE FREITAS· OAB BA 35007· CPF 951.***.***-04

Autor:

JESSICA SANTOS FERREIRA· OAB BA 55178· CPF 053.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARIDA GICELIA MIRANDA PITANGUEIRA PINHEIRO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 118.384,80

Autor

MARIZETE DE ARAUJO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 28.540,05

Autor

GLEIDIANE PINTO DA SILVA CUNHACPF

Reu

GILMARA DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO DE CONCEICAO DO COITE - EPPCNPJ

CEDASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Reu:

CICERO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 42304· CPF 023.***.***-26

Reu:

RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 38060· CPF 027.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO DEMARCHI· OAB SP 184458· CPF 246.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SAMPAIO SILVA em 05/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

18/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Analice De Almeida Santos Advogado: Eustorgio Pinto Reseda Neto (OAB:BA6561-A) Advogado: Helio Marcio Da Silva Carneiro (OAB:BA7396-A) Advogado: Jose Fernandes Carneiro Neto (OAB:BA7622-A) Apelado: Helio Ferreira Da Silva Advogado: Eduardo Sampaio Silva (OAB:BA40786-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALICE DE ALMEIDA SANTOS

Reu

HELIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS VITAL PITANGUEIRA PINHEIRO

Reu:

EDUARDO SAMPAIO SILVA

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALICE DE ALMEIDA SANTOS

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETOCPF

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIROCPF

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO

Reu

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

EDUARDO SAMPAIO SILVA

HELIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Autor:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Reu:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Reu:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

18/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALICE DE ALMEIDA SANTOS

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETOCPF

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIROCPF

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO

Reu

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

EDUARDO SAMPAIO SILVA

HELIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Autor:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Reu:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Reu:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8012820-26.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 20/05/2026 e às 12:00h do dia 27/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR URANIO MOTA COUTINHOCPF

EDUARDO SAMPAIO SILVA

JOSE URANIO COUTINHO DE LIMACPF

LEONARDO MOTA COUTINHO

RAMON MOTA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDECNPJ

YONE FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES MATOS· OAB BA 17571· CPF 899.***.***-34

Autor:

DIEGO NEVES VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB BA 32663· CPF 034.***.***-60

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Autor:

GRAZIELE SOUZA CARDOSO E SILVA· OAB BA 65957· CPF 054.***.***-62

Reu:

MATEUS RODRIGUES MATOS· OAB BA 17571· CPF 899.***.***-34

Reu:

DIEGO NEVES VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB BA 32663· CPF 034.***.***-60

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

EDUARDO SAMPAIO SILVA· OAB BA 40786· CPF 040.***.***-26

Reu:

GRAZIELE SOUZA CARDOSO E SILVA· OAB BA 65957· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3 (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERNANDES DE LIMA

Reu

DIEGO DUTRA TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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