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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARLETE RODRIGUES DA SILVACPF

WORNEI RODRIGUES DA SILVACPF

PEROLA MARIA PATOTE DA SILVACPF

ELIZABETI MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

HELMUT ERWIN SCHWARZ MOLLERCPF

+ 12 outros

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

SEBASTIANA RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

NELSON MARQUES LUZ· OAB SP 78943· CPF 613.***.***-53

Autor:

MARCELLA ANDRADE BUTIKOFER PACHECO· OAB SP 458756· CPF 384.***.***-16

Autor:

GISELE ALABY MARQUES LUZ· OAB SP 394051· CPF 351.***.***-13

Autor:

VERA LUCIA MIGUEL VELASCO· OAB SP 454536· CPF 101.***.***-41

Autor:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE· OAB SP 151743· CPF 072.***.***-21

+ outros advogados do autor

Outros

MILENA XISTO BARGIERI· OAB SP 233904

Último movimento: Petição Juntada (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008721320228212001/TJRS (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 297,26

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 297,26

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246097705 (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50156073920238210086/TJRS (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015607-39.2023.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR: PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A): ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e... (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 628,69

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 628,69

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256204086 (Custas Finais ou Complementares) (26/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 628,15

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 628,15

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256352680 (Custas Finais ou Complementares) (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.612,44

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50995994020258217000/TJRS (17/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.612,44

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (04/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.921,80

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255127863 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.921,80

Autor

PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255127863 (08/04/2025)

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