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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 390.276,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 390.276,19

Autor

RITA DE CASSIA ZATTA RODRIGUES

ANTONIO HILARIO ZATTACPF

EDUARDO DEVENS ZANDONACPF

BEIRA RIO COMERCIO DE CAFE S/ACNPJ

SEBASTIAO MIGUEL ZATTA

+ 4 outros

Reu

BEIRA RIO COMERCIO DE CAFE S/ACNPJ

EDUARDO DEVENS ZANDONACPF

RITA DE CASSIA ZATTA RODRIGUES

SEBASTIAO MIGUEL ZATTA

MARIA PIANCA POLTRONIERI ZATTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTANA CLEMENTINO· OAB ES 16218· CPF 796.***.***-68

Autor:

DIEGO HENRIQUE ARAUJO· OAB ES 16213· CPF 113.***.***-93

Autor:

ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 78716· CPF 497.***.***-87

Reu:

ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 78716· CPF 497.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SANTANA CLEMENTINO· OAB ES 16218· CPF 796.***.***-68

Reu:

DIEGO HENRIQUE ARAUJO· OAB ES 16213· CPF 113.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 3.928.463,49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDUARDO DEVENS ZANDONACPF

BEIRA RIO COMERCIO DE CAFE S/ACNPJ

LUCILDO VIEIRA GRACIOTTICPF

Advogados

Reu:

ALEX IGNACIO NOGUEIRA· OAB ES 33233· CPF 098.***.***-94

Reu:

SCHEILA DE SOUZA PEREIRA IGNACIO NOGUEIRA· OAB ES 21568· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 13.997.127,25

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BEIRA RIO COMERCIO DE CAFE S/ACNPJ

LUCILDO VIEIRA GRACIOTTICPF

EDUARDO DEVENS ZANDONACPF

MARCIO VALENTIN DE SACPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 78716· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: BEIRA RIO COMERCIO DE CAFE S/A, LUCILDO VIEIRA GRACIOTTI, EDUARDO DEVENS ZANDONA, MARCIO VALENTIN DE SA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Não tendo o recorrente realizado pedido de antecipação da tutela recursal, intimem-se os agravados para, caso queiram, apresentarem contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Desembargador ESTADO DO ESP... (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 22.411,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ NARDICPF

JANE VIEIRA DE CARVALHOCPF

EDUARDO DEVESCPF

MARIA INES NARDICPF

MARIANA DEVESCPF

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215028474 (Custas Iniciais) (29/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 27.466,62

Autor

EDUARDO DEVESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA· OAB SC 004390· CPF 383.***.***-49

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 043149· CPF 023.***.***-77

SANDRA CRISTINA MAIA· OAB SC 020096· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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