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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

FRANCISCO CRISTIANO VIANA BRAGA

ANTONIO FERNANDO BARROS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 17.613,91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Reu

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

IDEAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

JOANITA FERNANDA BOTEGACPF

Advogados

Autor:

YAN LIMA DE SOUSA· OAB MT 35915

Autor:

JESSICA BATISTA CORREA· OAB RS 116355

Autor:

JULIA FRANZONI LEME DI LORETO· OAB MT 28342· CPF 463.***.***-83

Reu:

YAN LIMA DE SOUSA· OAB MT 35915

Reu:

JESSICA BATISTA CORREA· OAB RS 116355

Reu:

JULIA FRANZONI LEME DI LORETO· OAB MT 28342· CPF 463.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001968-78.2022.8.11.0007 Vistos. Da Retificação de Erro Material Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material na decisão de ID 229303429. Naquela oportunidade, este juízo determinou que a parte autora comprovasse a hipossuficiência financeira. Todavia, conforme bem pontuado pela exequente na petição de ID 231854473, quem formulou o pedido de gratuidade d... (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

EDCARLOS JOSE DA COSTA - COMERCIO DE VEICULOS - ME

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAES· OAB PR 53292· CPF 058.***.***-45

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Outros

SIMONE VALÉRIO SILVA· OAB PR 84751· CPF 066.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

EDCARLOS JOSE DA COSTA - COMERCIO DE VEICULOS - ME

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAES· OAB PR 53292· CPF 058.***.***-45

Autor:

SIMONE VALÉRIO SILVA· OAB PR 84751· CPF 066.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAES· OAB PR 53292· CPF 058.***.***-45

Reu:

SIMONE VALÉRIO SILVA· OAB PR 84751· CPF 066.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.419,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.419,40

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCPF

Reu

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

LAURA PROMPT GABARDO· CPF 035.***.***-06

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Autor:

LAURA PROMPT GABARDO· OAB RS 123086

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

LAURA PROMPT GABARDO· OAB RS 123086

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Autor:

LAURA PROMPT GABARDO· OAB RS 123086

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

LAURA PROMPT GABARDO· OAB RS 123086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO SOARES DOS SANTOS, CPF nº 08538301268, AVENIDA GENERAL OSORIO 20 COHAB - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, RUA JK 4080 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, BETHANIA SOARES COSTA, OAB nº RO8757 REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 92892256001906, BARAO DE ITAPETININGA 297, CONJ 81 REPUBLICA - 01042-001 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADV... (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.472,22

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 20.472,22

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN GONCALVES DE SOUSA em 07/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.959,40

Último movimento: Decorrido prazo de BERNARDO ALANO CUNHA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.959,40

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327· CPF 011.***.***-83

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BERNARDO ALANO CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Autor:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327· CPF 011.***.***-83

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BERNARDO ALANO CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Autor:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327· CPF 011.***.***-83

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

BETHANIA SOARES COSTA· OAB RO 8757· CPF 005.***.***-01

Reu:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000950-41.2023.8.22.0018. AUTOR: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, BETHANIA SOARES COSTA, OAB nº RO8757 Polo Passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADOS DO REU: BERNARDO ALANO CUNHA, OAB nº RS80327, PROCURADORIA BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-00... (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELI BOSCHETTI WISNIEWSKI· OAB RS 106099· CPF 027.***.***-67

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELI BOSCHETTI WISNIEWSKI· OAB RS 106099· CPF 027.***.***-67

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELI BOSCHETTI WISNIEWSKI· OAB RS 106099· CPF 027.***.***-67

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELI BOSCHETTI WISNIEWSKI· OAB RS 106099· CPF 027.***.***-67

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001521-22.2024.8.21.0056/RS RELATOR: RAFAEL PAGNON CUNHA RÉU: EDUARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELI BOSCHETTI WISNIEWSKI (OAB RS106099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 30/04/2026 - PETIÇÃO (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SANCHES

APARECIDO DIAS

BETANIA GONçALVES

CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA

DANIEL PIRES MATOSOCPF

+ 26 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SãO PAULO - COSESP

SUL AMéRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Autor:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Reu:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SANCHES

APARECIDO DIAS

BETANIA GONçALVES

CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA

DANIEL PIRES MATOSOCPF

+ 26 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SãO PAULO - COSESP

SUL AMéRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Autor:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Reu:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alvaro Sanches (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecido Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Betania Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudete Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Daniel Pires Matoso (Justiça Gratuita) - Apelante: Edison Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Edna Conceição Moura Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Ermesinda Teixeira Gustala (Justiça Gratuita) - Apelante: Eduardo Soares dos Santos (Justiça... (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 505.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 505.000,00

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

LUCAS ADRIANO PEDROSO

MONICA LUIZA PEDROSO

MARIA LETICIA STUMPFCPF

MIRIAN LUZIA DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

LOIBRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DOS SANTOSCPF

MARIA LETICIA STUMPFCPF

Em segredo de justiça

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

LOIBRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

LUCAS ADRIANO PEDROSOCPF

MARIA LETICIA STUMPFCPF

MIRIAN LUZIA DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

LOIBRAS S/ACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Reu:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Reu:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

EDUARDO SOARES DOS SANTOS

LUCAS ADRIANO PEDROSOCPF

MARIA LETICIA STUMPFCPF

MIRIAN LUZIA DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

LOIBRAS S/ACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Reu:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Reu:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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