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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

THOMAS EDUARDO DA SILVA RIOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70 (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Taina Borges Andrade (OAB 83076/BA) Processo 1072586-19.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Thomas - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 10.335,65

Autor

MUNICíPIO DE DIADEMACNPJ

Reu

EDUARDO THOMASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARQUES GALINDO· OAB SP 312756· CPF 368.***.***-98

Reu:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DIADEMACNPJ

Reu

EDUARDO THOMASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARQUES GALINDO· OAB SP 312756· CPF 368.***.***-98

Reu:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.335,65

Autor

EDUARDO THOMASCPF

Reu

MUNICíPIO DE DIADEMACNPJ

Advogados

Autor:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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