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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA

Reu:

TIAGO MARTINS LOIOLA FILHO· CPF 319.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROSELY GALVAO MOTA CHAVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SOUZA DOS SANTOS

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO CESAR JERONYMO· CPF 304.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO CESAR JERONYMO· CPF 304.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO ALVES BARBOSA

Advogados

Reu:

WELIKRIS SILVA PEREIRA· OAB SP 419973· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE VASCONCELLOS FARIACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

NET RIO LTDACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLARO S/ACNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 163007· CPF 057.***.***-79

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

FERNANDA NEVES DE FARIAS· OAB RJ 181239· CPF 117.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

EDUARDO DE VASCONCELLOS FARIACPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S A

OS MESMOS

EDUARDO DE VASCONCELLOS FARIA

Reu

CLARO S A

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE VASCONCELLOS FARIACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

NET RIO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Autor:

NATHALLIA SOARES BORGES DE MORAIS· OAB RJ 167576· CPF 118.***.***-83

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 163007· CPF 057.***.***-79

Autor:

FERNANDA NEVES DE FARIAS· OAB RJ 181239· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Reu:

NATHALLIA SOARES BORGES DE MORAIS· OAB RJ 167576· CPF 118.***.***-83

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 163007· CPF 057.***.***-79

Reu:

FERNANDA NEVES DE FARIAS· OAB RJ 181239· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Digam as partes, no prazo de 5 dias, se há interesse na audiência de conciliação. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE VASCONCELLOS FARIACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

NET RIO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Autor:

NATHALLIA SOARES BORGES DE MORAIS· OAB RJ 167576· CPF 118.***.***-83

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 163007· CPF 057.***.***-79

Autor:

FERNANDA NEVES DE FARIAS· OAB RJ 181239· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Reu:

NATHALLIA SOARES BORGES DE MORAIS· OAB RJ 167576· CPF 118.***.***-83

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 163007· CPF 057.***.***-79

Reu:

FERNANDA NEVES DE FARIAS· OAB RJ 181239· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Digam as partes, no prazo de 5 dias, se há interesse na audiência de conciliação. (30/03/2026)

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