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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANE PINTO DO NASCIMENTOCPF

LARA BORGES CUNHACPF

KARLA LORHANA DE LIMA BARROCPF

ANTONIO EDUARDO DA ROCHA MELOCPF

MARIA ROSIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 15.673,90

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DAVID ARAUJO DE SOUZACPF

FRANCIANE MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB MG 167137· CPF 023.***.***-48

Reu:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5985· CPF 039.***.***-22

Reu:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Reu:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Reu:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSY SOARES DE ASSUNçãOCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR· OAB AC 3983· CPF 713.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 31.293,80

Autor

NAYARA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 31.293,80

Autor

NAYARA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABRINA WISNIEVSKICPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIBETH FARIAS FALCÃO· OAB AC 4219· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABRINA WISNIEVSKICPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIBETH FARIAS FALCÃO· OAB AC 4219· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 19.009,94

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AC 5266· CPF 029.***.***-54

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/11/2025. (06/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 19.009,94

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AC 5266· CPF 029.***.***-54

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

LUIZ HENRIQUE GONCALVES PINTOCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE GONCALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 24.858,91

Autor

ALEXANDRIA JARDIM MENDESCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITóRIA KETLEN FONSECA DA COSTACPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITóRIA KETLEN FONSECA DA COSTACPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AC 3592

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AC 3592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Vitória Ketlen Fonseca da Costa - RÉU: União Educacional Meta Ltda - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - Processo 0716604-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VITÓRIA KETLEN FONSECA DA COSTA em fa... (19/06/2026)

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