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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDUCANDARIO MENINO DEUS LTDACNPJ

Reu

GESTORA DA GERENCIA REGIONAL MATA-CENTRO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GEOVANE COELHO CALAZANS FILHO· OAB PE 38993· CPF 068.***.***-05

Reu:

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 9.608,32

Autor

EDUCANDARIO MENINO JESUSCNPJ

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA TENORIO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PE 49047· CPF 826.***.***-49

Autor:

LUCIANA VIRGINIA DA COSTA CORREIA· OAB PE 23411· CPF 821.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 9.608,32

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

EDUCANDARIO MENINO JESUSCNPJ

AECIA MARIA DE LIMA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

ALEXANDRA TENORIO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PE 49047· CPF 826.***.***-49

Reu:

LUCIANA VIRGINIA DA COSTA CORREIA· OAB PE 23411· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIA MARIA DE LIMA WANDERLEY

EDUCANDARIO MENINO JESUSCNPJ

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRA TENORIO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PE 49047· CPF 826.***.***-49

Autor:

LUCIANA VIRGINIA DA COSTA CORREIA· OAB PE 23411· CPF 821.***.***-53

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIA MARIA DE LIMA WANDERLEY

EDUCANDARIO MENINO JESUSCNPJ

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRA TENORIO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PE 49047· CPF 826.***.***-49

Autor:

LUCIANA VIRGINIA DA COSTA CORREIA· OAB PE 23411· CPF 821.***.***-53

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TIM S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADV/REQUERIDO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211838817, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, C... (16/10/2025)

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