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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 10.300,00

Autor

PAULO NASCIMENTOCPF

Reu

EDUCAR PROJETOS EDUCACIONAIS

EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.300,00

Autor

PAULO NASCIMENTOCPF

Reu

EDUCAR PROJETOS EDUCACIONAIS

EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 18.593,06

Autor

DIJAN CALOTT CARLINICPF

Reu

LEDS INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LORENCINI· OAB ES 30954· CPF 127.***.***-90

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· CPF 946.***.***-20

Reu:

BRUNO DE SOUZA PENA· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ARTUR RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

LEDS INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CORREIA DE ARAGAO NETO· OAB PB 17152· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 12.175,00

Autor

RENAN PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

LEDS INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO· OAB PI 5116· CPF 911.***.***-72

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN PIRES DE ARAUJO

Reu

LEDS INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO· OAB PI 5116· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DE FARIAS DINIZCPF

Reu

LEDS INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

JESSICA DE FARIAS DINIZ· OAB PB 30527· CPF 082.***.***-47

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

JESSICA DE FARIAS DINIZ· OAB PB 30527· CPF 082.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JEFFERSON FARIAS DINIZ Promovido(a)/Requerido(a): LEDS INNOVATION LTDA ATO ORDINATÓRIO (ARGUIR IMPENHORABILIDADE) CONSIDERANDO a certidão de ID 189695747 e os documentos de IDs 189695750 e 189695752, DE ORDEM DO(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Umarizal/RN, e em cumprimento à Decisão de ID 180977768, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos val... (15/06/2026)

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