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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

EDVAL AIRES PEREIRACPF

Reu

LUCIANO VIEIRA AIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

AMANDA MAYNAH MORAIS BARBOSA· OAB TO 10182· CPF 050.***.***-40

Reu:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42 (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA LOPES DE SOUSA AIRESCPF

EDVAL AIRES PEREIRACPF

Reu

PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL AIRES PEREIRACPF

ROSALIA LOPES DE SOUSA AIRES

Reu

PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 01 LTDA

Advogados

Autor:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0020236-23.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: ROSALIA LOPES DE SOUSA AIRES ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) AGRAVANTE: EDVAL AIRES PEREIRA ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) AGRAVADO: PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 01 LTDA ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723) DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edval Aires Pereira e Rosalia Lopes de Sousa Aires contra deci... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 46.086,22

Autor

EDVAL AIRES PEREIRACPF

ROSALIA LOPES DE SOUSA AIRESCPF

Reu

PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

ALESSANDRA DE FÁTIMA SOARES CEZAR· OAB TO 5087· CPF 014.***.***-99

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Reu:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 12991· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 23.480,09

Autor

EDVAL AIRES PEREIRACPF

Reu

NOVA FLAMBOYANT 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 14.986,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 14.986,00

Autor

EDVAN AIRES LIMACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 12.760,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000170-64.2023.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO REQUERENTE: EDVAN AIRES LIMA ADVOGADO(A): WMINAS FERREIRA DA SILVA (OAB TO009822) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 21/05/2026 - Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 12.760,00

Autor

EDVAN AIRES LIMACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

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Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05 (06/08/2025)

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