Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAL ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

EDVAL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

XIMENE PEREZ MARTINS· OAB BA 39078· CPF 001.***.***-10

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

XIMENE PEREZ MARTINS· OAB BA 39078· CPF 001.***.***-10

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAROLINA SANTANA DOS REIS GONCALVESCPF

CATHARINA SANTANA DOS REIS MARTINSCPF

MARIA CONCEICAO SANTANA DOS REIS SANTOSCPF

Reu

EDVAL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SANTANA RODRIGUES· OAB BA 26209· CPF 803.***.***-00

Autor:

VALDIRA ALELUIA DE SANTANA RODRIGUES· OAB BA 5923· CPF 101.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA DOS REIS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 2.628,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDVAL ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 56.699,75

Autor

EDVAL ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

FARMACIA DO TRABALHADOR DO NORDESTE DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MUNIZ SANTOS· OAB BA 53914· CPF 020.***.***-18

Reu:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO ALFAYA DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal