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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOEMI DE JESUS REISCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Soemi De Jesus Reis Terceiro Interessado: Edvaldo Rodrigues Terceiro Interessado: 1° Ofício De Imóveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0124066-25.2009.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 26.221,23

Autor

EDVALDO RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (04/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDVALDO RODRIGUES EXECUTADO(A): CLARO S.A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0004460-35.2022.8.17.3130 Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EDVALDO RODRIGUES em face de CLARO S.A., tendo por título executivo judicial a decisão condenat... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE MIGUEL LIMA PARENTE· OAB PI 17233· CPF 048.***.***-70

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

15/10/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEVERO XAVIER DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da... (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERO XAVIER DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 33.442,93

Autor

JOSÉ CARLOS MASELLOCPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAIO CESAR MIRABELLI· OAB RJ 221305· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 151.441,79

Autor

VITOR CARLOS PINTO OLIVEIRACPF

Reu

EDGARD BENZIN WEILCPF

ELZA DE OLIVEIRA WEILCPF

JANE PRUJANSKY HAKCPF

ESPOLIO DE ARNOLD LEOPOLD WEILCPF

ESPOLIO DE LUCIA MALDONADO WEILCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXIA PAOLA DIEGUES ALVES DA CUNHA· OAB SP 477173· CPF 373.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· OAB SP 178832· CPF 254.***.***-36

Autor:

CAIO VINICIUS GUEFF CABRAL· CPF 469.***.***-10

Reu:

CAIO VINICIUS GUEFF CABRAL· CPF 469.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 23.637,35

Autor

EDVALDO RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CHEILA ALVES REZENDE· OAB TO 5502· CPF 955.***.***-15

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHEILA ALVES REZENDE· OAB TO 5502· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001956-96.2025.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: EDVALDO RODRIGUES ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 10/06/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 65.550,00

Autor

DURVAL MARCIANO DE OLIVEIRACPF

HELENA DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATO TEIXEIRA DA SILVACPF

ITAMAR PEREIRA BESSACPF

ANTONIO JOSE GARCIA

MARIANO CARLOS DE LIMA

SILVANIA APARECIDA DA SILVA

+ 47 outros

Advogados

Autor:

DIRCEU ABDALA· OAB GO 2417

Reu:

HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES· OAB GO 34986

Reu:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Reu:

CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA

Reu:

ANA PAULA PAINS DE DEUS· OAB GO 48500

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266

+ outros advogados do reu

Outros

VICTORYA BELISA ARAÚJO SEVERO MAGALHÃES BUENO· OAB GO 67544

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO OSVALDO DE OLIVEIRA

Reu

DURVAL MARCIANO DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA LIMA MARIANOCPF

ANGELA MARIA DE SOUZA

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

ANTONIO JOSE GARCIA

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/10/2024)

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