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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.198,00

Autor

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EDVALDO ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 215791· CPF 267.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE RIO DO ANTONIO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADELBARDO SILVEIRA· OAB BA 7711· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000017-17.2007.8.05.0215.. Reu: Edvaldo Alves De Oliveira Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000017-17.2007.8.05.0215. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000017-17.2007.8.05.0215 Ação Penal - Proce... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIACPF

Reu

LINDAURO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

UILSON PACHECO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

Autor:

UILSON PACHECO DE DEUS· OAB BA 57146· CPF 063.***.***-54

Reu:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

Reu:

UILSON PACHECO DE DEUS· OAB BA 57146· CPF 063.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACULE

Reu

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACULE

Reu

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Cacule Apelado: Edvaldo Alves De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001456-88.2021.8.05.0035 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CACULE Advogado(s): APELADO: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): MAF 06 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 80... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACULE

Reu

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE ARARIPECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

Reu

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ISMAEL CASTRO DE MOURA· OAB CE 37359· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE ARARIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO ISMAEL CASTRO DE MOURA· OAB CE 37359· CPF 035.***.***-71

Reu:

ANTONIO ISMAEL CASTRO DE MOURA· OAB CE 37359· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA LINO ITO· OAB SP 317629· CPF 160.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANA LINO ITO - SP317629 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS SÃO PAULO - CENTRO D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019020-02.2020.4.03.6100 (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA LINO ITO· OAB SP 317629· CPF 160.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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