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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 344,66

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 40.550,00

Autor

ANA LUIZA PINHO BOMFIM

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

EDVALDO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44982

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Apelado: Daiane De Jesus Pinho Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571-A) Advogado: Edvaldo Bispo Dos Santos (OAB:BA44982-A) Apelado: A. L. P. B. Advogado: Edvaldo Bispo Dos Santos (OAB:BA44982-A) Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571-A) Ato Ordinatório... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 40.550,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 40.550,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANA LUIZA PINHO BOMFIM

DAIANE DE JESUS PINHOCPF

ANA LUIZA PINHO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO

Reu:

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 35620· CPF 007.***.***-05

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 35620· CPF 007.***.***-05

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 66615· CPF 071.***.***-71

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 66615· CPF 071.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 66615· CPF 071.***.***-71

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 66615· CPF 071.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvaldo Bispo Dos Santos Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8012844-76.2023.8.05.0080 APELANTE: E... (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSACPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

BRUNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

BRUNO DE ALMEIDA

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSA

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Autor:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON SOARES OLIVEIRACPF

ADILSON SANTANA

ALEXANDRE PINTO DA SILVA

ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANACPF

ANANIAS PIRES DOS SANTOS

+ 50 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON SOARES OLIVEIRACPF

ADILSON SANTANA

ALEXANDRE PINTO DA SILVA

ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANACPF

ANANIAS PIRES DOS SANTOS

+ 50 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON SOARES OLIVEIRACPF

ADILSON SANTANA

ALEXANDRE PINTO DA SILVA

ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANACPF

ANANIAS PIRES DOS SANTOS

+ 50 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

GERALDO BISPO DOS SANTOS

MARILSA SILVA DOS SANTOS

EMELLY NELICE BISPO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WESLEY ARAÚJO CARDOSO· OAB SE 5509· CPF 022.***.***-03

Reu:

WESLEY ARAÚJO CARDOSO· OAB SE 5509· CPF 022.***.***-03

Reu:

MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO· OAB SE 6028· CPF 038.***.***-82

Reu:

ANNIE GUADALUPE BARBOSA SANTOS· OAB SE 6253· CPF 014.***.***-10

Reu:

ROSAMEUDA SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7040· CPF 719.***.***-15

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Reu:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 55033· CPF 956.***.***-15

Reu:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Reu:

LUCIANA FONSECA SOARES· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 55033· CPF 956.***.***-15

Autor:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Reu:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Autor:

JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 55033· CPF 956.***.***-15

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Reu:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Reu:

LUCIANA FONSECA SOARES· CPF 399.***.***-49

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 55033· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA PRAIA DE ARATUBA

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

EDVALDO BISPO DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 55033· CPF 956.***.***-15

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Autor:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Reu:

JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 55033· CPF 956.***.***-15

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Reu:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA PRAIA DE ARATUBA (10/03/2026)

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