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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDINALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LACERDA SANTANA· OAB PB 23625· CPF 067.***.***-98

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDINALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDINALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 36.394,12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS 67399010404CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FRANCIDALVA GONZAGA ALVESCPF

EVERALDO MOREIRACPF

LEONIRIA RAMOS MONTEIROCPF

EDILEUZA DOS SANTOS BRITOCPF

ERICA SILVA SANTOSCPF

+ 90 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ERIDALVA BARBOSA SANTOSCPF

DENILSON DOS SANTOS GOMESCPF

EDNA DA ENCARNACAO SANTA ROSACPF

ERASMO DIAS SOARESCPF

ERALDO PINHO SANTOSCPF

+ 103 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

FERNANDO MACHADO DOS SANTOSCPF

GILSON DOS SANTOS PEREIRACPF

GEOVANE DE JESUS BRITOCPF

GEISA DE SOUZA BARROSCPF

DIVALNICE PINHO SANTOSCPF

+ 90 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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