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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.279,66

Autor

EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE BELO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 13510· CPF 941.***.***-87

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DAVI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRA· OAB BA 34500· CPF 021.***.***-95

Autor:

NADINE MAIRA DE SOUSA· OAB BA 50399· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Certidão (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 13.972,00

Autor

EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE MARCHI GUEDES· OAB MS 16746· CPF 730.***.***-53

Autor:

VANILTON CAMACHO DA COSTA· OAB MS 7496· CPF 421.***.***-49

Autor:

ANA ROSA ROSSATO PAULUS· OAB MS 22449· CPF 730.***.***-15

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 13.972,00

Autor

EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Autor:

ANA ROSA ROSSATO PAULUS· OAB MS 22449· CPF 730.***.***-15

Autor:

VANILTON CAMACHO DA COSTA· OAB MS 7496· CPF 421.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS DE MARCHI GUEDES· OAB MS 16746· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Autor:

ANA ROSA ROSSATO PAULUS· OAB MS 22449· CPF 730.***.***-15

Autor:

VANILTON CAMACHO DA COSTA· OAB MS 7496· CPF 421.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS DE MARCHI GUEDES· OAB MS 16746· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Autor:

ANA ROSA ROSSATO PAULUS· OAB MS 22449· CPF 730.***.***-15

Autor:

VANILTON CAMACHO DA COSTA· OAB MS 7496· CPF 421.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS DE MARCHI GUEDES· OAB MS 16746· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA ROSA ROSSATO PAULUS - MS22449, AQUILES PAULUS - MS5676, VANILTON CAMACHO DA COSTA - MS7496, VINICIUS DE MARCHI GUEDES - MS16746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, bem como a disponibilização do(s) ofícios(s) requisitório(s) expedido(s), julgo extinta a execução, nos termos... (03/10/2023)

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