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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDVALDO COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FLAGRANTE DELITO E FUNDADAS RAZÕES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DOSIMETRI... (22/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO COSTACPF

Reu

EDVALDO COSTA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Reu

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. HALLEM DA SILVA HABIB, CPF sob o nº 034.308.936-07, inscrito na OAB/ES sob o nº 97125, e-mail:[email protected], telefone: 3... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Reu

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO COSTA

KAIQUE SILVA COSTA

SAVIO FERREIRA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Reu:

ERIKSON FERNANDES TIRADENTES· OAB ES 34539· CPF 082.***.***-65

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

FÁBIO LECHUGA MARTINS· OAB MS 11538· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

FÁBIO LECHUGA MARTINS· OAB MS 11538· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDVALDO COSTA TUTOR: ELAINE DOS ANJOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO LECHUGA MARTINS - MS11538, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Compulsando os autos verifico que o valor referente à requisição de pagamento expedida nestes autos já foi levantado, conforme comunicação acostada aos autos. Dessa forma, restou esgota a prestação jurisdicional. Remetam-se os autos ao arquivo. CAMPO GRANDE, 7 de março de 2022.... (09/03/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 095.***.***-53

Autor:

ISABELA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 010.***.***-25

Autor:

NICOLLE WAGNER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 61688· CPF 047.***.***-27

Reu:

MEIRE APARECIDA DE AMORIM· OAB DF 19673· CPF 045.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (08/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 095.***.***-53

Autor:

ISABELA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 010.***.***-25

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 51.469,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002735-94.2023.8.27.2710/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: EDVALDO COSTA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO010351) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): VITORIA DE SOUZA MENDES (OAB TO012347) ADVOGADO(A): LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 51.469,84

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 10351· CPF 018.***.***-09

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002735-94.2023.8.27.2710/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: EDVALDO COSTA BEZERRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO010351) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): VITORIA DE SOUZA MENDES (OAB TO012347) ADVOGADO(A): LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101) RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDU... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 41.832,28

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 10351· CPF 018.***.***-09

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 21.087,48

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 10351· CPF 018.***.***-09

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5984968, Subguia 5636014 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Autor:

ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 10351· CPF 018.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 10351· CPF 018.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002734-12.2023.8.27.2710/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 03/06/2026 - PETIÇÃO (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA BEZERRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 10351· CPF 018.***.***-09

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB TO 10351· CPF 018.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Reu:

LINICKER PEREIRA SOUSA· OAB TO 10101· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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