EDVALDO DA LUZ RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 9.385,52

Autor

EDVALDO RAMOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLARIA MONICA REZENDE· OAB ES 36180· CPF 142.***.***-39

Autor:

ALINE MESSIAS NEIMOG· OAB ES 38229· CPF 146.***.***-06

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RAMOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALINE MESSIAS NEIMOG· OAB ES 38229· CPF 146.***.***-06

Autor:

CLARIA MONICA REZENDE· OAB ES 36180· CPF 142.***.***-39

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DAIANE DOS SANTOS BARBOSACPF

GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

ROBSON DE LIMA DINIZ

DAIANE DOS SANTOS BARBOSA

EDVALDO RAMOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

EDVALDO RAMOS

GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

ROBSON DE LIMA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Sem efeito suspensivo (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RAMOS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GUILHERME JOSE MACEDO MALTACPF

Reu

EDVALDO SILVA DA LUZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 9.916,05

Autor

GUILHERME JOSE MACEDO MALTACPF

Reu

EDVALDO SILVA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RITA MACEDO MALTA· OAB PE 9036· CPF 420.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME JOSE MACEDO MALTA em 28/01/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JOSE MACEDO MALTACPF

Advogados

Autor:

RITA MACEDO MALTA· OAB PE 9036· CPF 420.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO DA SILVA CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

EDVALDO SILVA DA LUZCPF

LUIZ ELIAS RODRIGUES DA SILVACPF

RAFAEL FERREIRA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB RJ 132134· CPF 095.***.***-78

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Outros

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DO AMPARO DA SILVA CASTRO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO DA SILVA CASTRO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB RJ 132134· CPF 095.***.***-78

Autor:

FABIANA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 241647· CPF 098.***.***-05

Autor:

JOHN WESLEY ARAUJO DE SA· OAB RJ 214264· CPF 136.***.***-57

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB RJ 132134· CPF 095.***.***-78

Reu:

FABIANA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 241647· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOHN WESLEY ARAUJO DE SA· OAB RJ 214264· CPF 136.***.***-57

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da Decisão de fls. 780/79. Cumpre esclarecer que trata-se, em verdade, de pedido inadequado ao presente recurso, posto que não existe na decisão atacada omissão, contradição ou obscuridades. Entende o Juízo, que os embargos têm pretensão de efeitos modificativos, devendo o embargante se utilizar dos meios próprios. Ressalte-se que a questão já foi reapreciada. Desta feita, pelas razões elen... (23/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO DA SILVA CASTRO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB RJ 132134· CPF 095.***.***-78

Autor:

FABIANA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 241647· CPF 098.***.***-05

Autor:

JOHN WESLEY ARAUJO DE SA· OAB RJ 214264· CPF 136.***.***-57

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB RJ 132134· CPF 095.***.***-78

Reu:

FABIANA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 241647· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOHN WESLEY ARAUJO DE SA· OAB RJ 214264· CPF 136.***.***-57

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da Decisão de fls. 780/79. Cumpre esclarecer que trata-se, em verdade, de pedido inadequado ao presente recurso, posto que não existe na decisão atacada omissão, contradição ou obscuridades. Entende o Juízo, que os embargos têm pretensão de efeitos modificativos, devendo o embargante se utilizar dos meios próprios. Ressalte-se que a questão já foi reapreciada. Desta feita, pelas razões elen... (23/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

EDVALDO SILVA DA LUZCPF

PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA· OAB RJ 214486· CPF 148.***.***-54

Autor:

PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA· OAB RJ 45104· CPF 709.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 211750· CPF 144.***.***-14

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO SILVA DA LUZ

OS MESMOS

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA MIRANDA

BANCO PAN S/A

Último movimento: Documento (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA MIRANDA

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

EDVALDO SILVA DA LUZ

PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA· OAB RJ 214486· CPF 148.***.***-54

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 211750· CPF 144.***.***-14

Autor:

PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA· OAB RJ 45104· CPF 709.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA· OAB RJ 214486· CPF 148.***.***-54

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 211750· CPF 144.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA· OAB RJ 45104· CPF 709.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo estabelecido pelas partes em sede recursal (index 1011) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e DECLARO EXTINTO O FEITO em conformidade com o disposto no art. 487, III, b e no art. 924, II, ambos, do CPC. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos. Custas e honorários como acordado. Transitado em julgado, nada sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa e arq... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA MIRANDA

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

EDVALDO SILVA DA LUZ

PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA· OAB RJ 214486· CPF 148.***.***-54

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 211750· CPF 144.***.***-14

Autor:

PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA· OAB RJ 45104· CPF 709.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA· OAB RJ 214486· CPF 148.***.***-54

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 211750· CPF 144.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA· OAB RJ 45104· CPF 709.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo estabelecido pelas partes em sede recursal (index 1011) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e DECLARO EXTINTO O FEITO em conformidade com o disposto no art. 487, III, b e no art. 924, II, ambos, do CPC. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos. Custas e honorários como acordado. Transitado em julgado, nada sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa e arq... (08/06/2026)

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