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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MANOEL IVANILDO DA SILVACPF

ALVARO JOSE DA SILVA MAGALHAESCPF

REGINA MARIA DA ROCHACPF

SERGIO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

ERILENE FAUSTINO PEREIRA SILVA· OAB PE 37706· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 2.401.171,40

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA NELES DUARTE DE OLIVEIRACPF

ELISABETE DIAS DE ARAUJO SANTANACPF

MANOEL CHAVES DO NASCIMENTOCPF

MARINALVA NASCIMENTO DE MELOCPF

+ 21 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

CATARINA ARAUJO DE MAGALHAES VEIGA· OAB PE 22108· CPF 038.***.***-79

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JORGE IURI MOREIRA RAMOSCPF

Reu

OTAVIANO FREIRE DE ANDRADECPF

MARIA ANITA RODRIGUES DE ANDRADECPF

LUCIANO GOMES TAVORA

HILDA MONTALVAO VELOZO

LUCIANO GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHAYRA PINHEIRO ALMEIDACPF

Reu

MARIA EDNA CURITIBA AMARALCPF

LUIZ WANDERLEY AMARALCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALBANO VARGAS CUSTODIO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

COOPERATIVA DE ITAIPAVACNPJ

Reu

PAULO BARRETO SOARESCPF

POLIANA FREIRE FERREIRACPF

POLIANA FREIRE FERREIRA

Advogados

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 14.068,95

Autor

EDMILSON DA SILVA LUQUETTICPF

EDMILSON DA SILVA LUQUETTI

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA PINHEIRO DA SILVA· OAB RS 102498· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 14.068,95

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDMILSON DA SILVA LUQUETTI

EDMILSON DA SILVA LUQUETTICPF

Advogados

Autor:

VANESSA PINHEIRO DA SILVA· OAB RS 102498· CPF 853.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 113.289,34

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 10.065,00

Autor

ALVIMARIO PECANHA MARVILACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

IURI RITTBERG BATISTA· OAB ES 31511· CPF 159.***.***-89

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

AILTON ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO MARVILLA PECANHACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO NEMER VIEIRA· OAB RJ 59483· CPF 742.***.***-53

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

RAFAEL BORSARI MARTINS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

TONCAUTO VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB ES 16186· CPF 052.***.***-27

Reu:

JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES· OAB ES 2934· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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