EDVALDO DE SOUSA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 105.751,62

Autor

EDVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Autor:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

JORGE LUIZ MAIA GARCIACPF

GENILDO LIMA DO NASCIMENTOCPF

JORGE LUIS GOMES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

GENILDO LIMA DO NASCIMENTOCPF

JORGE LUIS GOMES DA SILVACPF

JORGE LUIZ MAIA GARCIACPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

DIOGENES DA SILVA SOARESCPF

EDVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030798-48.2008.8.05.0001. Requerente: Diogenes Da Silva Soares Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerente: Edvaldo De Sousa Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerente: Jose Raimundo De Carvalho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Re... (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 21.492,33

Último movimento: Juntada de Petição de carta (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 21.492,33

Autor

RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDACPF

EDVALDO VIEIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE EDVALDO VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CPF: 490.007.562-00

RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA

Reu

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0005190-56.2014.8.14.0302 SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, passo a delinear o resumo fático da lide. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE A... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE EDVALDO VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CPF: 490.007.562-00

RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA

Reu

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0005190-56.2014.8.14.0302 SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, passo a delinear o resumo fático da lide. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE A... (03/06/2026)

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