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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ISLAN QUELVES REIS DOS SANTOSCPF

EDVALDO CONCEICAO SANTOSCPF

ADEILDO LOPES DA SILVA

DARLAN DE LIMA SANTOS

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Reu:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO CRIMINAL 8000948_64.2023.8.0 (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 2.379,20

Autor

EDILMA SANTOSCPF

STEFANY SOPHIA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Documento (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILMA SANTOS

STEFANY SOPHIA DOS SANTOS

Reu

EDVALDO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Reu:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 1.414,00

Autor

EDILMA SANTOSCPF

Reu

EDVALDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Documento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILMA SANTOS

Reu

EDVALDO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIA ROSA MACHADO DE SOUZA· OAB SE 8965· CPF 652.***.***-20

Autor:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Reu:

MARIA ROSA MACHADO DE SOUZA· OAB SE 8965· CPF 652.***.***-20

Reu:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

LUCAS DE LIMA BIAGIONI· OAB SP 492465· CPF 459.***.***-55

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 20.427,78

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS JUNIORCPF

CLAUDIA CAET DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCPF

Outros

CRISTIANO MATIAS SANTOS· OAB SE 14073· CPF 590.***.***-91

GILVAN SANTOS· OAB SE 13955· CPF 696.***.***-04

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o advogado para promover o cadastramento da fase de cumprimento de sentença, observando a necessidade de gerar um novo número processual, distribuído na classe cumprimento de sentença, de acordo com o art. 274, parágrafo único, da Consolidação Normativa Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. (10/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 30.317,56

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS JUNIORCPF

CLAUDIA CAET DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCPF

Outros

GILVAN SANTOS· OAB SE 13955· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2022)

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