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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 113.000,00

Autor

FAGNER DOS SANTOS LIMA

EDVALDO DOS SANTOS LIMA

JOCIMAR DOS SANTOS LIMA

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000078-25.2026.8.08.0057. Autor: AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: AUTOR DO FATO: EDVALDO DOS SANTOS LIMA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: CPF 012.798.505-07, data de nascimento: 13/01/1985 MM. Juiz(a) de Direito Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE ED... (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO HENRIQUE SOARES DE JESUS

JOAO BATISTA MOTACPF

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

VALTENO ANDRADE MENEZES

EDVALDO DOS SANTOS LIMACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE GÓIS NETO· OAB SE 2627· CPF 103.***.***-04

Reu:

ELAINE SANTANA DA MOTA· CPF 060.***.***-50

Reu:

SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA· OAB SE 3091· CPF 937.***.***-68

Reu:

ROMULO DA SILVA BRITO

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA· OAB SE 3112· CPF 933.***.***-20

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON TAVARES DE LIMACPF

ANA CRISTINA ALVES FEITOSACPF

JOAO HELDER SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2023 (05/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HELDER SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MOTACPF

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

VALTENO ANDRADE MENEZES

PAULO HENRIQUE SOARES DE JESUS

ANDERSON TAVARES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

DIANA PATRICIA MARTINS LORDELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 66611· CPF 950.***.***-72

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 17188· CPF 613.***.***-04

Último movimento: Documento (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA· OAB RN 5627· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA· OAB RN 5627· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDVALDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ELIEDSON WILLIAM DA SILVA - RN5627-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PG Autos n. 0011452-74.2025.4.05.8400 EMENTA: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. REQUISITOS DO ARTIGO 20, DA LEI 8.742/93. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. 1. RECORRENTE: EDVALDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ELIEDSON WIL... (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA CARLA LIMA MENDES em 26/08/2024 23:59. (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR

Reu

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA

VANIA CARLA LIMA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR

Advogados

Reu:

JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO· OAB PA 32789· CPF 019.***.***-73

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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