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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

25/04/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

ALBERTO PRISCO DA SILVA VITA

WALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA

ADEMIR GOMES AMORIM

EDVALDO GOMES DOS SANTOS

FRANCISCO DA SILVA COSTAA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBALDINO ALVES DA BOA MORTE· OAB BA 16439· CPF 041.***.***-15

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MARCIO DAMASCENO MELO· OAB BA 54030· CPF 932.***.***-20

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Alberto Prisco Da Silva Vita Advogado: Ubaldino Alves Da Boa Morte (OAB:BA16439) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Marcio Damasceno Melo (OAB:BA54030) Exequente: Walter Teixeira De Almeida Advogado: Ubaldino Alves Da Boa Morte (OAB:BA16439) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Marcio Damasceno Melo (OAB:BA54030) Exequente: Ademir Gomes Amorim Advogado: Ubaldino Alves Da Boa Morte (OA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDVALDO GOMES DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edvaldo Gomes Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023909... (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

REIJANE MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LARISSA BERCÓ BARBOSA· OAB MS 21633· CPF 046.***.***-00

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2024. (21/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS ARAUJO GALTARUSSA DE OLIVEIRA

RODRIGO MOURA DA ROCHA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JANINI MARI ZANCHETTA· OAB SP 334206· CPF 368.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MOURA DA ROCHACPF

LUCAS ARAUJO GALTARUSSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JANINI MARI ZANCHETTA· OAB SP 334206· CPF 368.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Prazo (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ARAUJO GALTARUSSA DE OLIVEIRA

RODRIGO MOURA DA ROCHA

Reu

RODRIGO MOURA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JANINI MARI ZANCHETTA· OAB SP 334206· CPF 368.***.***-52

Reu:

JANINI MARI ZANCHETTA· OAB SP 334206· CPF 368.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500628-64.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO MOURA DA ROCHA - Vistos, 1) Considerando a sentença (fls. 312/321), o resultado do recurso (fl. 396) e o trânsito em julgado às partes (fls. 507), restou L. A. G. de O., como incurso no 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, às penas, em regime fechado, de 07 anos e 01 dia de reclusão, e de 17 dias-multa no mínimo legal. Desse modo, determ... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ARAUJO GALTARUSSA DE OLIVEIRA

RODRIGO MOURA DA ROCHA

Reu

RODRIGO MOURA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JANINI MARI ZANCHETTA· OAB SP 334206· CPF 368.***.***-52

Reu:

JANINI MARI ZANCHETTA· OAB SP 334206· CPF 368.***.***-52

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 329.809,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JACKSON SANTOS JACOBINACPF

EDVALDO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 492.229,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDVALDO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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