EDVALDO GUIMARAES DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELIAS TINOCO DUTRA

Reu

RICARDO SOUSA DA SILVA

EDVALDO ALMEIDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

RICARDO SOUSA DA SILVA

Último movimento: Réu revel citado por edital (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

R$ 600,00

Autor

SANDRA SUELY DA SILVA SOU ZACPF

Reu

EDVALDO ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO BENTES GUIMARAESCPF

ANDREA CARLA LEAL DA COSTACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER-PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informações (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE ALENQUER/PA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER

EDVALDO BENTES GUIMARAESCPF

ANDREA CARLA LEAL DA COSTACPF

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER-PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Reu:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Reu:

ADRIANO BORGES DA COSTA NETO· OAB PA 23406· CPF 010.***.***-00

Reu:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEBORA SANTOS MIRANDACPF

Reu

MIQUEIAS GOMES DE MOURACPF

JECEMIR NUNES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

LUIZ RENATO JARDIM LOPES· OAB PA 5325· CPF 169.***.***-68

Reu:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Reu:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JECEMIR NUNES MONTEIRO em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDVALDO BENTES GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

DELCIANA NOVAES DA SILVA· OAB PA 36241· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDVALDO BENTES GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

DELCIANA NOVAES DA SILVA· OAB PA 36241· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BENTES GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Autor:

DELCIANA NOVAES DA SILVA· OAB PA 36241· CPF 001.***.***-31

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

DELCIANA NOVAES DA SILVA· OAB PA 36241· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDVALDO BENTES GUIMARAES APELADO: MUNICIPIO DE ALENQUER RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM IMPACTO REMUNERATÓRIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NULIDADE DO ATO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BENTES GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Autor:

DELCIANA NOVAES DA SILVA· OAB PA 36241· CPF 001.***.***-31

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

DELCIANA NOVAES DA SILVA· OAB PA 36241· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDVALDO BENTES GUIMARAES APELADO: MUNICIPIO DE ALENQUER RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM IMPACTO REMUNERATÓRIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NULIDADE DO ATO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDVALDO BENTES GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

HEVERTON DOS SANTOS SILVACPF

Outros

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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