EDVALDO LUIS DOS SANTOS PISCINAS — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.879,78

Autor

EDVALDO LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024. (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.879,78

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDVALDO LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 134.822,50

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 134.822,50

Autor

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

PAULA CLEICEANI BAIA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 12603· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

INCONSISTENTEAção Rescisória

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 12.093,98

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 12.093,98

Autor

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 13.082,41

Autor

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59. (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de desarquivamento de sentença de transitou em julgado, portanto: os efeitos dessa definição no processo causa o seguinte: "O trânsito em julgado torna uma decisão judicial definitiva, com os efeitos de torná-la imutável, indiscutível e inalterável. Isso significa que o processo não pode mais ser contestado por recursos, garantindo a segurança jurídica. Após essa fase, a parte vencedora pode executar a decisão, como cobrar... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de desarquivamento de sentença de transitou em julgado, portanto: os efeitos dessa definição no processo causa o seguinte: "O trânsito em julgado torna uma decisão judicial definitiva, com os efeitos de torná-la imutável, indiscutível e inalterável. Isso significa que o processo não pode mais ser contestado por recursos, garantindo a segurança jurídica. Após essa fase, a parte vencedora pode executar a decisão, como cobrar... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal