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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

EDVALDO MENDONCACPF

Reu

RADIO HERTZ DE FRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Reu:

NEVITON APARECIDO RAMOS· OAB SP 266974· CPF 264.***.***-59

Reu:

ISADORA ALVES VITORINO· CPF 128.***.***-54

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO HERTZ DE FRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA ALVES VITORINO· CPF 128.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

RADIO HERTZ DE FRANCA LTDACNPJ

Reu

EDVALDO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

NEVITON APARECIDO RAMOS· OAB SP 266974· CPF 264.***.***-59

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MENDONCA

Reu

RADIO HERTZ EPP

Advogados

Autor:

NEVITON APARECIDO RAMOS· OAB SP 266974· CPF 264.***.***-59

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Reu:

NEVITON APARECIDO RAMOS· OAB SP 266974· CPF 264.***.***-59

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

EDVALDO MENDONCACPF

Reu

RADIO HERTZ DE FRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MENDONCA

Reu

RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMARA LTDACNPJ

EDVALDO MENDONCA SANTOSCPF

MARCO ROBERTO SANTOSCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMARA LTDACNPJ

EDVALDO MENDONCA SANTOSCPF

MARCO ROBERTO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMARA LTDACNPJ

EDVALDO MENDONCA SANTOSCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMARA LTDACNPJ

EDVALDO MENDONCA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMARA LTDACNPJ

EDVALDO MENDONCA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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