Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL INACIO DE MOURACPF

EDSON GOMES DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA MOURA

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Autor:

DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS· OAB PB 17978· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL INACIO DE MOURACPF

Outros

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS· OAB PB 17978· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SANTANA PESSOACPF

Reu

ROSA LINHARES FERNANDES VIEIRACPF

FRANCISCO DA COSTA VIEIRA JUNIORCPF

ALBERTO MARTINS DA COSTACPF

EDVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

REDEPHARMA LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TENÓRIO DOURADO· OAB PB 13415· CPF 005.***.***-00

Autor:

MIGUEL MOURA LINS SILVA· OAB PB 13682· CPF 048.***.***-50

Reu:

ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO· OAB PB 15546· CPF 048.***.***-52

Reu:

POTYRA POTYGUARA WANDERLEY· OAB PB 24186· CPF 046.***.***-16

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 34.956,00

Autor

MARIA AURORA DINIZ PIRESCPF

Reu

HIGO BARBOSA GUIMARAESCPF

EDVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 34.956,00

Autor

MARIA AURORA DINIZ PIRESCPF

EDVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

HIGO BARBOSA GUIMARAESCPF

Reu

EDVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

HIGO BARBOSA GUIMARAESCPF

MARIA AURORA DINIZ PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AURORA DINIZ PIRES

Reu

HIGO BARBOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AURORA DINIZ PIRES

Reu

HIGO BARBOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AURORA DINIZ PIRES, EDVALDO NEVES DOS SANTOS, HIGO BARBOSA GUIMARAES APELADO: EDVALDO NEVES DOS SANTOS, HIGO BARBOSA GUIMARAES, MARIA AURORA DINIZ PIRES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0834252-96.2023.8.15.0001 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 78.748,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY

MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

JOSE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOAO BATISTA DIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LIGIA MARIA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 35743· CPF 014.***.***-89

Reu:

JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES· OAB PE 32124· CPF 048.***.***-65

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 22953· CPF 038.***.***-46

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de cota (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDACPF

Advogados

Reu:

JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES· OAB PE 32124· CPF 048.***.***-65

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB PB 12390· CPF 010.***.***-40

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

LIGIA MARIA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 35743· CPF 014.***.***-89

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 95.000,00

Autor

EDUARDO ANTONIO CAMELO CABRALCPF

RICARDO ANTONIO CAMELO CABRALCPF

Reu

RANYERY RAMON DE MELO RIBEIROCPF

RAPHAEL DE CASTRO TENORIOCPF

SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Indeferido o pedido de RAPHAEL DE CASTRO TENORIO - CPF: 070.606.364-39 (AGRAVADO), RANYERY RAMON DE MELO RIBEIRO - CPF: 012.798.944-74 (AGRAVADO) e SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - CPF: 014.524.534-97 (AGRAVADO) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAI ARAUJO SANTOS

Reu

RAPHAEL DE CASTRO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS NEVESCPF

EDVALDO DOS SANTOS NEVESCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BOFI· OAB PR 30515· CPF 788.***.***-04

Autor:

EDUARDO ZANIN· OAB PR 42836· CPF 041.***.***-08

Reu:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Outros

LUCIANO ALVES BATISTA· OAB PR 13969· CPF 411.***.***-00

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal