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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 128.000,00

Autor

LARA RIBEIRO NOVAISCPF

Reu

EDVALDO RIBEIRO NOVAESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Autor:

GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS· OAB BA 23629· CPF 616.***.***-49

Autor:

PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES· OAB BA 57545· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 36.254,87

Autor

LARA RIBEIRO NOVAISCPF

EDVALDO RIBEIRO NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GONCALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Autor:

MARTA REGINA GARCIA· OAB SP 283418· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 36.254,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDO RIBEIRO NOVAESCPF

Advogados

Reu:

MARTA REGINA GARCIA· OAB SP 283418· CPF 149.***.***-83

Reu:

JAIME GONCALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (10/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO

FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS

LORENA ALFAYA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA ALFAYA AZEVEDO

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIBCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

LORENA ALFAYA AZEVEDO· OAB BA 68884· CPF 040.***.***-67

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Reu:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Reu:

LORENA ALFAYA AZEVEDO· OAB BA 68884· CPF 040.***.***-67

Reu:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO NOVAES SANTIAGOCPF

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHASCPF

Reu

JAILTON DOS SANTOS PEDREIRACPF

MILENA LORDELO CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA LORDELO CERQUEIRA

Advogados

Autor:

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS· OAB BA 44664· CPF 047.***.***-39

Autor:

MILENA LORDELO CERQUEIRA· OAB BA 32316· CPF 007.***.***-00

Reu:

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS· OAB BA 44664· CPF 047.***.***-39

Reu:

MILENA LORDELO CERQUEIRA· OAB BA 32316· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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