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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PASSOS DA FROTACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR· OAB SP 70756· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Definitivo (14/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

24/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PASSOS DA FROTACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR· OAB SP 70756· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVALDO PASSOS DA FROTA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR - SP70756 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-s... (28/02/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PASSOS DA FROTACPF

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE MENESES BARRETO· OAB CE 43449· CPF 058.***.***-67

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PASSOS BARRETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCNPJ

Outros

JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 002664· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE PASSOS BARRETOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 002664· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PASSOS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 002664· CPF 695.***.***-91

Autor:

LARISSA MELO CARVALHO· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PASSOS BARRETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 002664· CPF 695.***.***-91

Autor:

LARISSA MELO CARVALHO· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/1996

Distribuição

17/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EDVALDO PASSOS BARRETO

CERAMICA SANTA BARBARA LTDACNPJ

JOSE PASSOS BARRETOCPF

Outros

ANDRÉ LUIZ FREIRE ALLEMÃO· OAB RJ 1094· CPF 121.***.***-91

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

BARBARA RESENDE BARRETO DE PAIVA· OAB SE 9071

WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES· OAB SE 1923· CPF 358.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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