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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA

Reu

ROBERTO GIL RIBEIRO LIMACPF

ROBERTO GIL RIBEIRO LIMA

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Roberto Gil Ribeiro Lima Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B) Vitima: Edivaldo Pereira Lima Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA – BA FÓRUM ELEIZER RODRIGUES DE SOUZA - RUA PRFª SANTA VIEIRA DE CASTRO – 106 -CENTRO BARRA DA ESTIVA – BA – CEP 46650-000 - TELs.(77) 3450 1030 – (77) 3450 1634 CERTIDÃO PROC Nº 0000088-25.2007.8.05.0019 CERTIFICO e dou f... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO GIL RIBEIRO LIMA

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2023 (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WANHALLEN DA SILVA CARVALHOCPF

EDVALDO PEREIRA LIMACPF

WANHALLEN DA SILVA CARVALHO

EDVALDO PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

MANOEL BALTAZAR DIAS NETO· OAB PA 27629

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA LIMA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

EDVALDO PEREIRA LIMACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMGCNPJ

Outros

DIEGO BARBOSA LIMA· OAB MG 187482· CPF 063.***.***-03

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA LIMA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO PEREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA LIMA· OAB MG 187482

Reu:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Passe livre em transporteAção Popular

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PEREIRA LIMA

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

FELIPE FADUL LIMA· OAB PA 17682· CPF 964.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

FELIPE FADUL LIMA· OAB PA 17682· CPF 964.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ZILMA LIMA DA SILVACPF

Reu

ORIDES PEREIRA DE LIMACPF

BERNADINA MAGALHAES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PR 90234· CPF 062.***.***-38

Autor:

TIAGO MANZANI SWIRBUL· OAB PR 90421· CPF 062.***.***-94

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

RAUANA VANESSA SALES DA COSTA· OAB TO 9753· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000333-44.2026.8.27.2707/TO REQUERENTE: EDVALDO PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): RAUANA VANESSA SALES DA COSTA (OAB TO009753) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte ré no evento 56, MANIFESTACAO1 e da parte autora no evento 57, MANIF1, verifica-se que ambas informaram não possuir outras provas a produzir, requerendo o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Tod... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ANA LUIZA TANGERINO FRANCISCONICPF

Reu

EDVALDO PEREIRA LIMA 21680623826CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DOS SANTOS DA CRUZ· OAB SP 325365· CPF 343.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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