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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDVALDO COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FLAGRANTE DELITO E FUNDADAS RAZÕES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DOSIMETRI... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO COSTACPF

Reu

EDVALDO COSTA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Reu

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. HALLEM DA SILVA HABIB, CPF sob o nº 034.308.936-07, inscrito na OAB/ES sob o nº 97125, e-mail:[email protected], telefone: 3... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Reu

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO COSTA

KAIQUE SILVA COSTA

SAVIO FERREIRA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Reu:

ERIKSON FERNANDES TIRADENTES· OAB ES 34539· CPF 082.***.***-65

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

FÁBIO LECHUGA MARTINS· OAB MS 11538· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA

Advogados

Autor:

FÁBIO LECHUGA MARTINS· OAB MS 11538· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDVALDO COSTA TUTOR: ELAINE DOS ANJOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO LECHUGA MARTINS - MS11538, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Compulsando os autos verifico que o valor referente à requisição de pagamento expedida nestes autos já foi levantado, conforme comunicação acostada aos autos. Dessa forma, restou esgota a prestação jurisdicional. Remetam-se os autos ao arquivo. CAMPO GRANDE, 7 de março de 2022.... (09/03/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 095.***.***-53

Autor:

ISABELA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 010.***.***-25

Autor:

NICOLLE WAGNER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 61688· CPF 047.***.***-27

Reu:

MEIRE APARECIDA DE AMORIM· OAB DF 19673· CPF 045.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (08/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 095.***.***-53

Autor:

ISABELA MASCARENHAS GOMES COSTA· CPF 010.***.***-25

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 665,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDVALDO R DA SILVACNPJ

Último movimento: Expedição de E-Carta. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 416,12

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EDVALDO R DA SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Edvaldo R Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi altera... (21/10/2024)

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