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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE DUARTE SILVA

JACKSON JONES SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE CASAIS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CASAIS DE CARVALHO· OAB BA 84412

Autor:

ANDRE DUARTE SILVA· OAB BA 83161

Reu:

PAULO HENRIQUE CASAIS DE CARVALHO· OAB BA 84412

Reu:

ANDRE DUARTE SILVA· OAB BA 83161

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BARREIROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

EDVALDO RAMOS DA SILVACPF

EDVALDO RAMOS DA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 81.300,00

Autor

EDVALDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME· OAB SP 103039· CPF 122.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 81.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDO RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME· OAB SP 103039· CPF 122.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME· OAB SP 103039· CPF 122.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

EMMY PEREIRA OTANI· OAB SP 337973

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

EMMY PEREIRA OTANI· CPF 382.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

EMMY PEREIRA OTANI· OAB SP 337973

Reu:

EMMY PEREIRA OTANI· OAB SP 337973

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

EMMY PEREIRA OTANI· OAB SP 337973

Reu:

EMMY PEREIRA OTANI· OAB SP 337973

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EDVALDO DA SILVA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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