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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO

JOSE SANTOS DA PAIXAO

AFRANIO BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS

GENARIO LIMA FORTES

AELSON CAMPOS SANTOS

+ 42 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jorge Antonio Souza Do Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Jose Santos Da Paixao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Afranio Botani Nascimento Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Genario PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082355-84.2002.8.05.000... (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZO LUIZ SOUZA SANTANA

JOAO LUIZ SOUZA SANTANACPF

JOILSON SANTOS AMACIO

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joao Luiz Souza Santana Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0143501-29.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAO LUIZ SOUZA... (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES

Advogados

Autor:

EURICO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB SP 152031· CPF 100.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES

Advogados

Autor:

EURICO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB SP 152031· CPF 100.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO GERALDO BINDACPF

Reu

JOAQUIM RIBEIROCPF

MELCHIDES RIBEIROCPF

ESPOLIO DE ZENILDE FREITAS RIBEIRO

MARCO RIBEIRO

ROSILENE RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SIMONASSI· OAB ES 20376· CPF 116.***.***-65

Autor:

THAINANN SESANA MARCHESINI· OAB ES 20078· CPF 035.***.***-57

Autor:

FRANCIELI ANGELI· OAB ES 23713· CPF 135.***.***-07

Reu:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Reu:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Reu:

NELIO RIBEIRO· CPF 079.***.***-11

Reu:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANGELA MARIA PEREIRACPF

ALINE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

EDVALDO RIBEIRO

JOSE ASSUNCAO GOMESCPF

IRENE RODRIGUES GOMESCPF

AFONSO ALVES DE CASTROCPF

Outros

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDVALDO RIBEIRO

EDUARDO DO CARMO MARTIMCPF

ANTONIO MARCOS PIRES MOREIRACPF

EDVALDO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO· OAB SP 219452· CPF 270.***.***-43

Reu:

DIEGO HENRIQUE· OAB SP 337917· CPF 363.***.***-07

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI· OAB SP 154782· CPF 269.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DAS VIRGENS LIMA· OAB RO 4072· CPF 140.***.***-91

Reu:

AUGUSTO ALVES CALDEIRA· OAB MG 182814· CPF 085.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (16/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS PIRES MOREIRACPF

EDUARDO DO CARMO MARTIMCPF

EDVALDO RIBEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Autor:

EDSON CAMPOS DE AZEVEDO· OAB GO 37420· CPF 963.***.***-68

Autor:

AUGUSTO ALVES CALDEIRA· OAB MG 182814· CPF 085.***.***-61

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI· OAB SP 154782· CPF 269.***.***-70

Autor:

DIEGO HENRIQUE· OAB SP 337917· CPF 363.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/07/2024)

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