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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 4.447,43

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA· OAB BA 64433· CPF 050.***.***-61

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA· OAB BA 64433· CPF 050.***.***-61

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA (OAB:BA64433) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO 1- Em face do cumprimento espontâneo da obrigação (ID.494961799), bem como a anuência quanto à sua satisfação por parte do Autor, expeça-se alvará deste o valor indicado no ID.494961801, na conta indicada no ID.507587983, a título de quitação integral do julgado. 2- Após, cu... (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOESCPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

TANIA MARIA LOPES TAVARES· OAB MA 11314· CPF 978.***.***-68

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

TANIA MARIA LOPES TAVARES· OAB MA 11314· CPF 978.***.***-68

Reu:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 49.902,51

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DORILEO CARDOSO· CPF 022.***.***-05

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Outros

ANA PAULA DORILEO CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DORILEO CARDOSO· OAB MT 15652· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DORILEO CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DORILEO CARDOSO· OAB MT 15652· CPF 022.***.***-05

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JAGUARIAíVA/PR

Reu

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Autor:

RENATA POMPEO DA SILVA· OAB PR 65560· CPF 059.***.***-40

Autor:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Autor:

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO· OAB PR 71610· CPF 332.***.***-30

Autor:

MARIANA BRISOLA· OAB PR 66082· CPF 064.***.***-27

Reu:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Reu:

RENATA POMPEO DA SILVA· OAB PR 65560· CPF 059.***.***-40

Reu:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Reu:

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO· OAB PR 71610· CPF 332.***.***-30

Reu:

MARIANA BRISOLA· OAB PR 66082· CPF 064.***.***-27

Último movimento: Definitivo (13/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 66.506,44

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 66.506,44

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965, RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do(s) depósito(s) do(s) precatório(s) e/ou RPV(s). Ficam os beneficiários do pagamento advertidos da obrigatoriedade de declaração dos valores para fins de IR, na forma das leis 7713/88... (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

THAYS BOMFIM GERMANO· OAB AL 13728· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA FERNANDA DO CARMO OLIVEIRA· OAB MG 117210· CPF 735.***.***-68

Reu:

NAYARA FERNANDA DO CARMO OLIVEIRA· OAB MG 117210· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA FERNANDA DO CARMO OLIVEIRA· OAB MG 117210· CPF 735.***.***-68

Reu:

NAYARA FERNANDA DO CARMO OLIVEIRA· OAB MG 117210· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

NATALIA GOMES DE FREITAS· OAB MG 147001· CPF 065.***.***-66

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

NATALIA GOMES DE FREITAS· OAB MG 147001· CPF 065.***.***-66

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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