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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANA MARIA SILVA MARQUESCPF

JOSE BASTO MARQUES NETOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 57040· CPF 366.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA CIPRIANA GONCALVESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 57040· CPF 366.***.***-34

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

WALLASSY RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 57040· CPF 366.***.***-34

Autor:

BRUNO VIEIRA TEMPONI LEITE· OAB MG 175930

Autor:

MARIA DA CONSOLACAO VIEIRA TEMPONI· OAB MG 88820· CPF 466.***.***-91

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 57040· CPF 366.***.***-34

Reu:

BRUNO VIEIRA TEMPONI LEITE· OAB MG 175930

Reu:

MARIA DA CONSOLACAO VIEIRA TEMPONI· OAB MG 88820· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMA MARIA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

IRMA MARIA DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 057040· CPF 366.***.***-34

Autor:

VINICIUS RAMALHO· OAB MG 76847· CPF 025.***.***-51

Autor:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 57040· CPF 366.***.***-34

Reu:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 057040· CPF 366.***.***-34

Reu:

VINICIUS RAMALHO· OAB MG 76847· CPF 025.***.***-51

Reu:

EDVALDO SACRAMENTO· OAB MG 57040· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0010869-83.2008.4.01.3813/MG RECORRENTE: IRMA MARIA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): EDVALDO SACRAMENTO (OAB MG057040) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se: (1) a autora e o seu advogado para informarem número de conta bancária de sua titularidade a fim de que haja a transferência dos valores depositados pela CEF (evento 101, DOC2 e evento 101, DOC4); e (2) a FEBRAPO1 – Frente Brasileira pelos Poupadores, p... (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.128,64

Autor

EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA· OAB BA 83326· CPF 863.***.***-25

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 14.466,88

Autor

EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA· OAB BA 83326· CPF 863.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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