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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido assistência judiciária (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SANTANA

Reu

ALBA VALERIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

BIANCA CHIEPE SCOPEL· OAB ES 41976· CPF 130.***.***-02

Autor:

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO· OAB ES 16071· CPF 732.***.***-68

Reu:

BIANCA CHIEPE SCOPEL· OAB ES 41976· CPF 130.***.***-02

Reu:

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO· OAB ES 16071· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDVALDO SANTANA REQUERIDO: ALBA VALERIA ALMEIDA DA SILVA, VIRGULINO DUTRA FARIAS NETO Advogado do(a) REQUERENTE: GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO - ES16071 Advogado do(a) REQUERIDO: BIANCA CHIEPE SCOPEL - ES41976 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) a tomar ciência da(o/s) embargos de declaração ID 98421723 e apresentar con... (01/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

EDVALDO SANTANA

EMPRESA BRASILIENSE DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA· OAB GO 35571· CPF 009.***.***-47

RAFAEL GUSTAVO PERES SANTOS· OAB GO 51331

WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO· OAB GO 48493· CPF 030.***.***-77

NAIANI FELICIO VENTURA· OAB GO 33180· CPF 178.***.***-98

Último movimento: Processo Arquivado (29/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SANTANA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS· OAB ES 17116· CPF 104.***.***-33

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Autor:

GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS· OAB ES 017116· CPF 104.***.***-33

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Reu:

GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS· OAB ES 017116· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERON RIBEIRO MAGALHAESCPF

EPAMINONDAS SENA DA SILVA

RANIERE DA ASSUNCAO XAVIER VARJAOCPF

ANSELMO SERAFIM DOS SANTOS

PATRICIA DOS SANTOS FLORES

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Homero S Câmara Filho Apelado: Edvaldo Santana Santos Apelado: Neuraci Souza Gomes Apelado: David César De Carvalho Bastos Apelado: Elioenilton Jesus Silva Apelado: Eron Ribeiro Magalhães Apelado: Epaminondas Sena Da Silva Apelado: Anselmo Serafim Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Miguel Carlos Satana Borges Apelado: Francisco Bispo Dos Santos Apelado: Antô... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVAN PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

PATRICIA DOS SANTOS FLORES

RANIERE DA ASSUNCAO XAVIER VARJAO

ERONILDO PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO GENESIO NASCIMENTO TELES

+ 10 outros

Advogados

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

DEMIVAL CASTRO DE OLIVEIRA

ANTONIO HUMBERTO PIRES SANTOS

ANTONIO ROSEVAL QUINTO NASCIMENTO

EUDEIR SOUZA BACELAR

ALOISIO NERY SANTANA FILHO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Carlos Mauricio Alves Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adelson Conceicao Santos Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Adilson Francisco Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNALDO ANTONIO DE SOUZA SANTOS

EDNIVALDO DOS SANTOS

EVANILSON INOCENCIO DA COSTA

EUDEIR SOUZA BACELAR

ERICO BARRETO LINS DA SILVA

+ 66 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDVALDO SANTANA SANTOSCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SANTANA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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