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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SANTOS CORREIA

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SANTOS CORREIA

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDVALDO SANTOS CORREIA ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚM... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.980,00

Autor

EDVALDO CORREIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA SANTOS em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO CORREIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA SANTOS em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO CORREIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO CORREIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 72.000,00

Autor

EDVALDO CORREIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB BA 39968· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

EDVALDO CORREIA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

EDVALDO CORREIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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