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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 66.672,19

Autor

EDVALDO SANTOS PAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVALDO SANTOS PAESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 40153· CPF 026.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 11/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ZULEICA DA SILVA GONCALVESCPF

JAIME CORREIA ALVESCPF

EDVALDO SANTOS PAESCPF

ALMIR SAMPAIO DA MOTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Almir Sampaio Da Mota Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelado: Edvaldo Santos Paes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A) Apelado: Jaime Correia Alves Advogado: Onilde Ca... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZULEICA DA SILVA GONCALVESCPF

JAIME CORREIA ALVESCPF

EDVALDO SANTOS PAESCPF

ALMIR SAMPAIO DA MOTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FIUZA DE ANDRE SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387502/2026 (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIUZA DE ANDRE SANTOS PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Reu

EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDVALDO PAES LANDIN D... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHOCPF

JACKSON DE SEGUNDO FACUNDO

MILTON CARREIRO MOUSINHOCPF

WELLINGTON AVELINO DE SOUSACPF

ERICO RENEE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHOCPF

JACKSON DE SEGUNDO FACUNDO

MILTON CARREIRO MOUSINHOCPF

WELLINGTON AVELINO DE SOUSACPF

ERICO RENEE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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