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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO

JOSE SANTOS DA PAIXAO

AFRANIO BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS

GENARIO LIMA FORTES

AELSON CAMPOS SANTOS

+ 42 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jorge Antonio Souza Do Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Jose Santos Da Paixao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Afranio Botani Nascimento Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Genario PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082355-84.2002.8.05.000... (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZO LUIZ SOUZA SANTANA

JOAO LUIZ SOUZA SANTANACPF

JOILSON SANTOS AMACIO

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joao Luiz Souza Santana Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0143501-29.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAO LUIZ SOUZA... (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES

Advogados

Autor:

EURICO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB SP 152031· CPF 100.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES

Advogados

Autor:

EURICO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB SP 152031· CPF 100.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CRISTINA MARIA PRUDENTE CARVALHEDO FROTACPF

ALFREDO JOSE PRUDENTE CARVALHEDOCPF

ELIZABETH PRUDENTE CARVALHEDOCPF

HELTON PRUDENTE CARVALHEDOCPF

VIRGINIA MARIA PRUDENTE CARVALHEDO NENEVECPF

+ 3 outros

Reu

JOSE CARVALHEDO NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CUPERTINO MARQUES· OAB DF 6425· CPF 163.***.***-91

Autor:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI· OAB DF 6850· CPF 166.***.***-87

Autor:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

OLGA CERVEIRA DE SENA GONCALVES· OAB DF 29615· CPF 376.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 495.243,32

Autor

EMIR MICA MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE RICARDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 10725· CPF 169.***.***-68

Reu:

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 48710· CPF 011.***.***-76

Reu:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Reu:

RHOSILENE SILVA DE JESUS· OAB DF 55363· CPF 033.***.***-90

Reu:

BERNARDO DE ARAGAO PINA· OAB DF 74734· CPF 137.***.***-05

Reu:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· OAB DF 11765· CPF 016.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 29.487,24

Autor

ROSE MARIE FERREIRA DA HORACPF

Reu

LUIZ HUMBERTO CAVALCANTE VEIGACPF

Advogados

Reu:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

DIEGO LINS BRASILEIRO· OAB DF 33130· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 215.783,94

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 121.475,64

Autor

REIS WINNES IMPORTADORA DE VINHOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO FRANCACPF

Reu

CARLOS EDUARDO FRANCACPF

REIS WINNES IMPORTADORA DE VINHOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Autor:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

CARLOS EDUARDO FRANCA

REIS WINNES IMPORTADORA DE VINHOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Reu:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733001-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA EXECUTADO: REIS WINNES IMPORTADORA DE VINHOS LTDA - EPP, CARLOS EDUARDO FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado a indicar a localização exata do veículo objeto do requerimento de penhora (ID 208195914), o Exequente manteve-se inerte. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (E... (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

CARLOS EDUARDO FRANCA

REIS WINNES IMPORTADORA DE VINHOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Reu:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Provisório (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 2.189,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 17.975,40

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALDEMAR ALVES SOUSA

ALDEMAR ALVES SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 460.562,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALOYSIO SERWYCPF

ARCO SA TRANSPORTES ESPECIAISCNPJ

CESAR VERGUEIRO FERREIRACPF

SEBASTIAO SERGIO SANTANACPF

Outros

REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO· OAB DF 5778· CPF 238.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000413-25.1992.8.07.0001. RECORRENTE: CESAR VERGUEIRO FERREIRA RECORRIDOS: ARCO SA TRANSPORTES ESPECIAIS, SEBASTIÃO SÉRGIO SANTANA, ALOYSIO SERWY, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 17704719, admitiu o recurso especial interposto pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ devolveu os autos à origem, tendo em vista afetação, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255), com a finalidade de uniformizar a... (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 460.562,17

Autor

CESAR VERGUEIRO FERREIRACPF

ALOYSIO SERWYCPF

ARCO SA TRANSPORTES ESPECIAISCNPJ

SEBASTIAO SERGIO SANTANACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARCO SA TRANSPORTES ESPECIAISCNPJ

SEBASTIAO SERGIO SANTANACPF

CESAR VERGUEIRO FERREIRACPF

ALOYSIO SERWYCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Autor:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Autor:

REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO· OAB DF 5778· CPF 238.***.***-10

Reu:

REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO· OAB DF 5778· CPF 238.***.***-10

Reu:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CESAR VERGUEIRO FERREIRACPF

ALOYSIO SERWYCPF

SEBASTIAO SERGIO SANTANACPF

ARCO SA TRANSPORTES ESPECIAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 6.360,00

Autor

DE VICTOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MIREILLE CARVALHO CRUZ MEDEIROSCPF

MAURO ZAGO JUNIORCPF

MARIANA CARVALHO MEDEIROS ALVESCPF

Reu

MARIANA CARVALHO MEDEIROS ALVESCPF

MIREILLE CARVALHO CRUZ MEDEIROSCPF

MAURO ZAGO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DE VICTOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MARIANA CARVALHO MEDEIROS ZAGO

MAURO ZAGO JUNIORCPF

MIREILLE CARVALHO CRUZ MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Reu:

EDVALDO SOARES BRASILEIRO· OAB DF 6851· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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