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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DEGMAR DOS SANTOS

EDENILSON DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEGMAR DOS SANTOS

EDENILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS

Outros

MARIA ARAUJO GUIMARAES COSTA· OAB PA 19448· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA ARAUJO GUIMARAES COSTA· OAB PA 19448· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 16.819,19

Autor

MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA

Reu

EDNALVA VIEIRA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS

NALDINHO DOS TECLADOS

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Reu:

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS

Reu:

ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS· OAB PB 24032· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2026 09:30 2ª Vara Mista de Esperança. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 24854· CPF 057.***.***-58

Último movimento: de Instrução (Juiz(a); realizada) (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

DAVID RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN SANTANA SANTOS· OAB SE 15414· CPF 067.***.***-86

Reu:

SUELLEN SANTANA SANTOS· OAB SE 15414· CPF 067.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.515,40

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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