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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

IARA RIBEIRO DO NASCIMENTO

DIEGO MORAIS DA SILVA SANTOSCPF

DIOGO MORAES DA SILVA SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· CPF 608.***.***-64

Autor:

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA· OAB MA 16192· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOAO MANOEL GARCIA FERRO· OAB MA 23518· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE VIEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contagem de Prazo para os BenefíciosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mauro Henrique Vieira Advogados: Ravena Marla Soares (OAB/PI 12.277) e outro Agravado: Ministério Público do estado do Maranhão Procurador de Justiça: Francisco das Chagas Barros de Sousa DESPACHO. Considerando tratar-se de interposição de agravo em recurso especial, determino o encaminhamento à Coordenadoria de Recursos Constitucionais, para tramitação do feito. Este despacho serve como instrumento de intimação. São Luís, data r... (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN RODRIGUES LIMA

Reu

CARLOS MENEGUIM CARDOSO

EDVAN RODRIGUES LIMA

JERGI ADRIANO DE SOUZA ROSASCPF

RAI DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELVANI APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 28029· CPF 015.***.***-94

Autor:

RONY MOREIRA BOTELHO· OAB AM 11240· CPF 486.***.***-34

Reu:

NELVANI APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 28029· CPF 015.***.***-94

Reu:

RONY MOREIRA BOTELHO· OAB AM 11240· CPF 486.***.***-34

Reu:

JESUS FERRAZ RIBEIRO· OAB PR 26852· CPF 189.***.***-78

Reu:

THALISON GABRIEL DA SILVA ROCHA CORREA· OAB RO 10264· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN RODRIGUES LIMA

Reu

CARLOS MENEGUIM CARDOSO

EDVAN RODRIGUES LIMA

JERGI ADRIANO DE SOUZA ROSASCPF

RAI DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELVANI APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 28029· CPF 015.***.***-94

Autor:

RONY MOREIRA BOTELHO· OAB AM 11240· CPF 486.***.***-34

Reu:

NELVANI APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 28029· CPF 015.***.***-94

Reu:

RONY MOREIRA BOTELHO· OAB AM 11240· CPF 486.***.***-34

Reu:

JESUS FERRAZ RIBEIRO· OAB PR 26852· CPF 189.***.***-78

Reu:

THALISON GABRIEL DA SILVA ROCHA CORREA· OAB RO 10264· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008898-44.2017.4.01.3200. Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ GONZAGA LOPES BARROSO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONY MOREIRA BOTELHO - AM11240 e NELVANI APARECIDA DE SOUZA - SC28029 Destinatários: JERGI ADRIANO DE SOUZA ROSAS RONY MOREIR... (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN RODRIGUES LIMA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS· OAB RJ 184077· CPF 102.***.***-08

Autor:

MARLI HOT DOS SANTOS· OAB RJ 88036· CPF 688.***.***-49

Autor:

MARLI HOT DOS SANTOS· OAB RJ 088036· CPF 688.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARLI HOT DOS SANTOS· OAB RJ 088036· CPF 688.***.***-49

Reu:

REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS· OAB RJ 184077· CPF 102.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Por decisão judicial (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN RODRIGUES LIMA

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HÉRICA MICHELE TAVARES· OAB GO 022729· CPF 843.***.***-34

Reu:

HÉRICA MICHELE TAVARES· OAB GO 022729· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5074435-11.2025.4.02.5101 distribuido para 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 23/07/2025. (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN RODRIGUES LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

HÉRICA MICHELE TAVARES· OAB GO 22729· CPF 843.***.***-34

Autor:

HÉRICA MICHELE TAVARES· OAB GO 022729· CPF 843.***.***-34

Reu:

HÉRICA MICHELE TAVARES· OAB GO 022729· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074436-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDVAN RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): HÉRICA MICHELE TAVARES (OAB GO022729) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que discute descontos associativos realizados em benefícios previdenciários. Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF nº 1236, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, que homologou acordo celebrado entre a União, o INSS, o Minist... (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

EDVAN RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERLANE GOMES DE LIMA· CPF 045.***.***-97

Autor:

MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 38323· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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