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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 55.084,63

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA S/A - CBAA

Reu

CONSTRUTORA EFECE LTDA

Outros

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4854· CPF 307.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RONALDO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA EFECE LTDA

CONSTRUTORA EFECE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KATRINA DIAS DE SOUZA· OAB PA 23591· CPF 018.***.***-05

Autor:

EDSON LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 24113· CPF 737.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 24113· CPF 737.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA DE SOUZA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUIS CARLOS SILVA MENDONCACPF

Reu

DOCETTI - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO· OAB SC 51609· CPF 608.***.***-15

Reu:

PAULA ZUMERO FERRO E SILVA· OAB PA 18365· CPF 411.***.***-87

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Outros

MARIA AMELIA FERREIRA LOPES· OAB PA 7430· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DOCETTI-INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES DA AMAZONIA S/ACNPJ

DOCETTI - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES DA AMAZONIA S/A

Reu

CONSTRUTORA EFECE LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA EFECE LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO· OAB SC 51609· CPF 608.***.***-15

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Autor:

PAULA ZUMERO FERRO E SILVA· OAB PA 18365· CPF 411.***.***-87

Autor:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

MARIA AMELIA FERREIRA LOPES· OAB PA 7430· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 87.962,89

Autor

ACONOBRE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

Reu

CONSTRUTORA EFECE LTDA

VALDEMIRO FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VALENTE DA COSTA· OAB GO 34093· CPF 024.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO· OAB SP 351996

Autor:

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097· CPF 274.***.***-05

Autor:

AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA· OAB GO 16815

Autor:

JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO· OAB GO 24348· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 420.608,04

Autor

CONSTRUTORA EFECE LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA FERREIRA LOPES· OAB PA 7430· CPF 428.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Reu:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Reu:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Reu:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 648.941,20

Autor

CONSTRUTORA EFECE LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 179.999,00

Autor

J V BARROS & CIA LTDA

J. V. BARROS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA EFECE LTDA.

CONSTRUTORA EFECE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 10.410,15

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

CLAUDIA REJANE ROSA DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA EFECE LTDA

VALDEMIRO FERREIRA RAMOSCPF

C R ROSA DOS SANTOS ME

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

C R ROSA DOS SANTOS ME

CLAUDIA REJANE ROSA DOS SANTOS

CONSTRUTORA EFECE LTDA

VALDEMIRO FERREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BANCO DO ESTADO DO PARA Réu: CLAUDIA REJANE ROSA DOS SANTOS e outros SENTENÇA I. Relatório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.º: 0041705-93.2014.8.14.0301 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. Após diversas tentativas de citação, até o presente momento a parte ré não foi localizada. Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. II. Fundamentação A p... (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 648.941,20

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE LUCAS ALBUQUERQUE RAMOSCPF

CONSTRUTORA EFECE LTDA

VALDEMIRO FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Outros

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 8.862,31

Autor

CONSTRUTORA EFECE LTDA.

Reu

SCHREDER DO BRASIL ILUMINACAO LTDA.

Outros

SERGIO PENHA FERREIRA· OAB SP 237910

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 300837

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 01/08/2025. (02/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 8.862,31

Autor

SCHREDER DO BRASIL ILUMINACAO LTDA.

Reu

CONSTRUTORA EFECE LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS· CPF 351.***.***-78

Autor:

SERGIO PENHA FERREIRA· CPF 077.***.***-27

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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