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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 109.600,00

Autor

SERGIO ALEXANDRE LEAL ALVES JUNIORCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COMPESA

EFFICO SANEAMENTO LTDACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEONARDO DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PE 52970· CPF 046.***.***-05

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

KARYNE STEFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO· OAB TO 7946· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 9.150,00

Autor

B&B ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - ZONA SUL - SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EFFICO SANEAMENTO LTDACPF

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - 2 ZONA SUL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EFFICO SANEAMENTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - ZONA SUL - SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes quanto à digitalização dos autos. Certifique-se na ação de origem, remetendo-a ao arquivo. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, no praz de 15 (quinze) dias, ante o trânsito em julgado d... (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EFFICO SANEAMENTO LTDACPF

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - 2 ZONA SUL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.603.000,00

Autor

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Reu

GERALDO DIAS BATISTA

RENATO AIDAR MAIELLO

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Reu:

LEA LUIZA ZACCARIOTTO· CPF 794.***.***-72

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Reu:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON· OAB SP 462866

ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS· OAB SP 174522

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Reu

CONSORCIO BRZO SOROCABACNPJ

EFFICO SANEAMENTO LTDA (ATUAL DENOMINACAO DA B&B ENGENHARIA LTDA)CNPJ

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

RENATO AIDAR MAIELLOCPF

RHS CONTROLS RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Autor:

ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS· CPF 246.***.***-54

Reu:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Reu:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON· CPF 344.***.***-81

Reu:

RAFAEL NEGRELLI· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1008548392020826060220250310162334 (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DIAS BATISTA

RENATO AIDAR MAIELLO

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

EFFICO SANEAMENTO LTDA (ATUAL DENOMINACAO DA B&B ENGENHARIA LTDA)CNPJ

+ 5 outros

Reu

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Advogados

Autor:

LEA LUIZA ZACCARIOTTO· CPF 794.***.***-72

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Autor:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Autor:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Autor:

RAFAEL NEGRELLI· CPF 217.***.***-50

Reu:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.603.000,00

Autor

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Reu

GERALDO DIAS BATISTA

RENATO AIDAR MAIELLO

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Reu:

LEA LUIZA ZACCARIOTTO· CPF 794.***.***-72

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

RAFAEL NEGRELLI· CPF 217.***.***-50

Reu:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Reu:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 595.077,31

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

EFFICO SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES· OAB PA 25493· CPF 013.***.***-07

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 664.528,16

Autor

ENGEMAIA & CIA LTDACNPJ

Reu

B&B ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Outros

RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 25921· CPF 049.***.***-38

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 664.528,16

Autor

B&B ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

ENGEMAIA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZAMBONI GALVAO· CPF 226.***.***-98

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

PAULA ZEM GADOTTI· CPF 359.***.***-47

Autor:

EDIMEIA ANGELA ZEM GADOTTI· CPF 255.***.***-52

Autor:

LEONARDO MACHADO DIAS RAMALHO LUZ· OAB PE 19251· CPF 026.***.***-47

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Reu:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Reu:

RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 25921· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

B&B ENGENHARIA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA NASCIMENTO· OAB SP 227242· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 2.800.000,00

Autor

LUCIANO DE ASSIS MELOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

B&B ENGENHARIA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA NASCIMENTO· OAB SP 227242· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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