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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ALANNA FERNANDA SOARES DE MELO· OAB SE 14209· CPF 070.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALANNA FERNANDA SOARES DE MELO· OAB SE 14209· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ALANNA FERNANDA SOARES DE MELO· OAB SE 14209· CPF 070.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALANNA FERNANDA SOARES DE MELO· OAB SE 14209· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EFIGENIA DOS SANTOS ADV.: ALANNA FERNANDA SOARES DE MELO - OAB: 14209-SE RÉU: BANCO BMG S/A ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202385001739 NÚMERO ÚNICO: 0003321-39.2023.8.25.0075 DEFIRO A PETIÇÃO APRESENTADA EM 06/03/2026. DEFIRO A HABILITAÇÃO DO CAUSÍDICO NOS AUTOS Nº 202585001506 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). REALIZEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SCPV. N... (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 156.309,74

Autor

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTROCNPJ

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTROCNPJ

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTROCNPJ

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

R$ 156.309,74

Autor

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTROCNPJ

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFIGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB DF 20045

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

BANCO FICSA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB MG 197972· CPF 959.***.***-20

Autor:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB DF 20045· CPF 959.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB MG 197972· CPF 959.***.***-20

Reu:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB DF 20045· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicação (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Autor:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB DF 20045· CPF 959.***.***-20

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Reu:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB DF 20045· CPF 959.***.***-20

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

EFIGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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