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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE ANDRADECPF

Reu

EFS PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Outros

ROBERTO FAUSTINO MAIA· OAB CE 9871· CPF 097.***.***-87

JULIANA GONCALVES DE LIMA· OAB CE 21700

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO PIMENTA QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

JESSICA BARROS E SILVACPF

Reu

EFS PARTICIPACOES EIRELICNPJ

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.227,62

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 5.227,62

Autor

SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EFS PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (14/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EFS PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Deferido o pedido de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA - CPF: 011.520.184-00 (EXEQUENTE). (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 8.264,32

Autor

DAYANNE KATARINA DUARTE CARDOZO FREITASCPF

Reu

EFS PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Outros

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 5.806,15

Autor

VANDERLEI CARLOS FREZARINCPF

Reu

EFS PATICIPACOES EIRELICNPJ

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PR 57531· CPF 055.***.***-17

Autor:

ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO· OAB PR 61502· CPF 062.***.***-23

Autor:

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO· OAB PR 57234· CPF 051.***.***-01

Reu:

OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO· OAB SP 196717· CPF 055.***.***-90

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 267687· CPF 220.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LUCIANA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

EFS PISCINAS - MECNPJ

MARCIO FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 223230· CPF 017.***.***-00

Autor:

ANDRE SIMOES SOARES· OAB RJ 138373· CPF 008.***.***-17

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de EFS PISCINAS - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EFS PISCINAS - ME

MARCIO FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES

Reu:

LUCAS DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 29.800,00

Autor

MARCELO BARBOSA DA CUNHACPF

Reu

EFS PISCINAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA· OAB RJ 139435· CPF 091.***.***-86

Autor:

PAULA XAVIER DE SOUZA· OAB RJ 181329· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 29.800,00

Autor

MARCELO BARBOSA DA CUNHACPF

Reu

EFS PISCINAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA· OAB RJ 139435· CPF 091.***.***-86

Autor:

PAULA XAVIER DE SOUZA· OAB RJ 181329· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Publicado Notificação em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 302.397,57

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EFS PISCINAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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