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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 37.765,28

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EGESIEL SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES· OAB SP 178298· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO ZACCARIACPF

MARCIO FREITAS GONELLICPF

Advogados

Reu:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA RAMOS· OAB SP 349338· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ZACCARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ZACCARIACPF

Advogados

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FREITAS GONELLI

Advogados

Autor:

GUILHERME NOGUEIRA RAMOS· OAB SP 349338· CPF 351.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ZACCARIACPF

Advogados

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ZACCARIACPF

MARCIO FREITAS GONELLI

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FREITAS GONELLI

MAURICIO ZACCARIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NOGUEIRA RAMOS· OAB SP 349338· CPF 351.***.***-95

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.200,00

Autor

EGESIO LACERDA PASINATTOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CAMATA PEREIRA· OAB ES 017056· CPF 961.***.***-91

Reu:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 43 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ProfissionalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGESIO LACERDA PASINATTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CAMATA PEREIRA· OAB ES 17056· CPF 961.***.***-91

Autor:

RENATO CAMATA PEREIRA· OAB ES 017056· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012563-04.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: EGESIO LACERDA PASINATTO ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) DESPACHO/DECISÃO intime-se o Embargante para se manifestar acerca de seu interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. (25/05/2026)

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