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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 8.778,00

Autor

ISIDORIO EGIDIO GOMESCPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 12.150.631,05

Autor

ANTONIO JORGE RODRIGUES ARAUJOCPF

ANTONIO FERREIRA MILHOMEMCPF

BENEDITO RODRIGUES DA COSTACPF

CARLOS CESAR VALE COSTACPF

EURICO NONATO COSTA LEALCPF

+ 95 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JOAO BATISTA ABREU RABELOCPF

GILCEMAR ARAUJO SEREJOCPF

JOAN ADELMA MACEDOCPF

EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REISCPF

ISIDORIO EGIDIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ISIDORIO EGIDIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANAO

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ISIDORIO EGIDIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIDORIO EGIDIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANAO

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIDORIO EGIDIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANAO

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIDORIO EGIDIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 48.363,42

Autor

DIOGO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

EGIDIO GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROQUE SPAGNOL· OAB PR 61812· CPF 896.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB PR 97099· CPF 026.***.***-79

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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