EGIDIO VENANCIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 29.088,00

Autor

EGIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 27.262,54

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.422,40

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 10.422,40

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO COM PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. NULIDADE DO CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaç... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO COM PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. NULIDADE DO CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaç... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 14.687,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 14.687,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO PAN S.A DECISÃO BANCO PAN S/A apresentou Impugnação ao cumprimento de sentença promovido por EGÍDIO FERREIRA DOS SANTOS, igualmente qualificada. O impugnante apresenta como fundamentação para a oposição da presente impugnação o excesso de execução, apresentando o valor que entende devido. A parte impugnada se manifestou concordando com os cálculos apresentados pelo impugnante. Tendo... (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 11.114,56

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 11.114,56

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 22 de abril de 2026. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 11.216,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 11.216,80

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimado da sentença, o executado efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento, ID nº 91135904. O exequente peticionou se manifestando pela expedição de alvará para recebimento dos valores, ID nº91416298. Ora, comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimado da sentença, o executado efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento, ID nº 91135904. O exequente peticionou se manifestando pela expedição de alvará para recebimento dos valores, ID nº91416298. Ora, comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância... (22/05/2026)

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